Aviso legal
Regulamento
da Community
As normas de comportamento para uma community inclusiva, segura e respeitosa.
Última atualização: 16 de junho de 2026Índice
01
Finalidade
O presente Regulamento define as normas de comportamento que todos os utilizadores do Portal são obrigados a respeitar para garantir um ambiente inclusivo, seguro e em conformidade com os valores da Tamsha APS. A utilização do Portal e a participação nas suas funcionalidades implicam a leitura e a aceitação integral do presente Regulamento.
02
Conteúdos publicáveis
O utilizador pode propor a publicação de fotografias e artigos no respeito das seguintes condições:
• Os conteúdos devem ser originais ou sobre os quais o utilizador detenha os direitos de utilização
• Não devem violar direitos de terceiros (direitos de autor, direito à imagem, privacidade)
• Devem ser coerentes com as temáticas e os valores do Portal
• Não devem conter elementos ofensivos, discriminatórios, violentos ou sexualmente explícitos
• Não devem ter finalidades comerciais ou publicitárias não autorizadas
Todos os conteúdos propostos estão sujeitos a revisão e aprovação por parte da Tamsha APS antes da publicação.
Ao enviar fotografias, vídeos, áudio, artigos ou qualquer outro material no âmbito das atividades do Portal — incluindo galerias, iniciativas e concursos culturais — o utilizador concede à Tamsha APS uma licença não exclusiva, gratuita e por tempo indeterminado para utilizar, publicar e tornar acessíveis tais conteúdos no Portal e nos eventos relacionados, com crédito ao autor garantido em qualquer contexto de utilização. Nos canais sociais oficiais da associação, as fotografias e os conteúdos breves podem ser publicados integralmente, enquanto vídeos, áudio e textos mais extensos podem ser partilhados em parte. O conteúdo permanece propriedade do utilizador.
• Os conteúdos devem ser originais ou sobre os quais o utilizador detenha os direitos de utilização
• Não devem violar direitos de terceiros (direitos de autor, direito à imagem, privacidade)
• Devem ser coerentes com as temáticas e os valores do Portal
• Não devem conter elementos ofensivos, discriminatórios, violentos ou sexualmente explícitos
• Não devem ter finalidades comerciais ou publicitárias não autorizadas
Todos os conteúdos propostos estão sujeitos a revisão e aprovação por parte da Tamsha APS antes da publicação.
Ao enviar fotografias, vídeos, áudio, artigos ou qualquer outro material no âmbito das atividades do Portal — incluindo galerias, iniciativas e concursos culturais — o utilizador concede à Tamsha APS uma licença não exclusiva, gratuita e por tempo indeterminado para utilizar, publicar e tornar acessíveis tais conteúdos no Portal e nos eventos relacionados, com crédito ao autor garantido em qualquer contexto de utilização. Nos canais sociais oficiais da associação, as fotografias e os conteúdos breves podem ser publicados integralmente, enquanto vídeos, áudio e textos mais extensos podem ser partilhados em parte. O conteúdo permanece propriedade do utilizador.
03
Participação nos grupos
Os grupos presentes no Portal são criados e geridos pela Tamsha APS. Para aceder a um grupo é necessário enviar um pedido de admissão, que será avaliado e gerido pelo pessoal da Tamsha APS.
Dentro dos grupos, os utilizadores podem publicar publicações, deixar comentários, interagir através de reações e mencionar outros utilizadores em publicações e comentários. Todo o conteúdo publicado deve respeitar as regras do presente Regulamento e o regulamento específico de cada grupo.
A Tamsha APS reserva-se o direito de remover conteúdos não conformes. Em caso de comportamentos incorretos, ofensivos ou contrários aos valores da community, a Tamsha APS pode proceder à suspensão ou à remoção do utilizador do grupo e, nos casos mais graves, à suspensão ou ao bloqueio definitivo da conta. Tais decisões são tomadas pelo pessoal da Tamsha APS na sequência de uma avaliação direta: não existem sistemas automáticos de suspensão ou bloqueio. O utilizador que se encontre numa destas situações pode solicitar a reativação: cada pedido será avaliado.
Para sair de um grupo basta contactar a Tamsha APS: o pedido terá seguimento em breve.
Dentro dos grupos, os utilizadores podem publicar publicações, deixar comentários, interagir através de reações e mencionar outros utilizadores em publicações e comentários. Todo o conteúdo publicado deve respeitar as regras do presente Regulamento e o regulamento específico de cada grupo.
A Tamsha APS reserva-se o direito de remover conteúdos não conformes. Em caso de comportamentos incorretos, ofensivos ou contrários aos valores da community, a Tamsha APS pode proceder à suspensão ou à remoção do utilizador do grupo e, nos casos mais graves, à suspensão ou ao bloqueio definitivo da conta. Tais decisões são tomadas pelo pessoal da Tamsha APS na sequência de uma avaliação direta: não existem sistemas automáticos de suspensão ou bloqueio. O utilizador que se encontre numa destas situações pode solicitar a reativação: cada pedido será avaliado.
Para sair de um grupo basta contactar a Tamsha APS: o pedido terá seguimento em breve.
04
Créditos e visibilidade
Os conteúdos publicados pelos utilizadores no Portal são sempre creditados ao autor. Consoante o contexto, o crédito pode aparecer como "Publicado por", "Com" ou "Convidado" — em todos os casos o nome do autor está presente e remete para o seu perfil no Portal. Podem também ser incluídos links para os perfis sociais do autor.
Quando a Tamsha APS partilha conteúdos dos utilizadores nos seus próprios canais sociais oficiais, o crédito é feito do seguinte modo: etiqueta de colaborador no Instagram, etiqueta direta no Facebook, etiqueta na descrição no TikTok, menção na descrição no YouTube.
Quando a Tamsha APS partilha conteúdos dos utilizadores nos seus próprios canais sociais oficiais, o crédito é feito do seguinte modo: etiqueta de colaborador no Instagram, etiqueta direta no Facebook, etiqueta na descrição no TikTok, menção na descrição no YouTube.
05
Conteúdos de utilizadores removidos
Em caso de suspensão ou bloqueio definitivo de uma conta, os conteúdos anteriormente publicados pelo utilizador no Portal permanecem visíveis e acessíveis à community. Para preservar a sua integridade e garantir a continuidade do Portal, a atribuição de tais conteúdos é reconduzida à Tamsha APS. A propriedade originária do conteúdo não é de modo algum transferida: trata-se exclusivamente de uma medida de salvaguarda da comunidade e do material publicado.
06
Denúncias
Os utilizadores podem comunicar à Tamsha APS conteúdos ou comportamentos que considerem não conformes com as presentes regras através dos seguintes canais:
• Mensagens internas do Portal (para utilizadores registados)
• Email: tamshafenice@gmail.com
• WhatsApp / Tel.: +39 371 496 4978
• Mensagens internas do Portal (para utilizadores registados)
• Email: tamshafenice@gmail.com
• WhatsApp / Tel.: +39 371 496 4978
Referências regulamentares
D.Lgs. 70/2003 (Comércio eletrónico) · L. 633/1941 (Direito de autor) · Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) · D.Lgs. 117/2017 (Código do Terceiro Setor italiano)