Regulamento dos Concursos Culturais

A Tamsha APS organiza exclusivamente concursos culturais, com finalidade de promoção cultural, artística e territorial, em coerência com as atividades institucionais da associação. Os concursos não preveem prémios em dinheiro nem em bens materiais de relevância comercial.

No âmbito das suas iniciativas, a Tamsha APS pode prever sorteios automáticos para a atribuição de materiais associativos ou reconhecimentos simbólicos. Tais sorteios, não tendo finalidade comercial nem promocional de natureza empresarial, decorrem no âmbito exclusivo das atividades institucionais da associação.

A participação nos concursos culturais está reservada aos utilizadores registados no Portal. Cada concurso é regulado por um Regulamento específico dedicado, disponível no Portal, que o utilizador é obrigado a ler e aceitar antes de participar.

Com o envio do seu material participante, o utilizador declara ser o autor do mesmo ou deter os direitos necessários à sua publicação e autoriza a Tamsha APS à publicação e à comunicação pública do material, com crédito ao autor garantido em qualquer contexto de utilização, para as finalidades relacionadas com o concurso e as atividades da associação.

Nos canais sociais oficiais da Tamsha APS, as fotografias e os conteúdos breves podem ser publicados integralmente, enquanto vídeos, áudio e textos mais extensos podem ser partilhados em parte. O conteúdo permanece propriedade do utilizador.

No final de cada concurso, os resultados dos classificados nas posições de topo e as respetivas pontuações podem ser tornados públicos no Portal. Cada concurso define de forma autónoma quais as posições que são mostradas e quais as que são premiadas.

Os conteúdos participantes podem ser projetados ou apresentados no âmbito de eventos relacionados com o concurso. Os prémios são atribuídos em forma digital; por ocasião de eventos dedicados pode também estar prevista uma entrega física. A ausência do interessado no evento não implica a perda do prémio atribuído.

A Tamsha APS mantém um registo dos concursos culturais organizados pela associação, que indica os dados dos classificados premiados — nome, apelido, edição e concurso de referência. A Tamsha APS pode igualmente publicar no registo o material com que os classificados participaram.